É possível que em alguma ocasião um gesto, um trejeito ou um olhar para outra pessoa nos tenha feito pensar se o nosso comportamento foi discriminatório. Às vezes, é difícil saber onde está o limite.

Custa discernir se a nossa atitude é uma resposta natural ou está motivada pela origem, nacionalidade, situação, idade ou orientação sexual da outra pessoa.

A União Europeia está empenhada mediante numerosos actos e actividades, mas é necessário o envolvimento de todos para que o resultado seja satisfatório.

A origem racial ou étnica, a religião, as crenças, a incapacidade, a idade e a orientação sexual são motivos de discriminação.

Desde 2003, a Comissão Europeia contra a discriminação tenta evitá-lo, mas é difícil actuar em todas as frentes e chegar a todas as pessoas.

Os esforços são desenvolvidos através de centenas de actividades, concursos, manifestações desportivas, seminários ou conferências. São os recursos de apoio da campanha "Pela diversidade. Contra a discriminação".

O principal propósito é sensibilizar a população sobre as causas que originam estas situações. As mensagens são tão numerosas e algumas discriminações tão subtis, que em algumas ocasiões se cria a confusão.

Quando se considera que um acto é reprovável? Existem dois casos:

- Discriminação directa. Quando se trata uma pessoa de maneira menos favorável que outra numa situação análoga e por motivos de religião, incapacidade, idade, orientação sexual ou origem racial ou étnica. Por exemplo, se numa oferta de emprego se indicasse "Não podem concorrer pessoas com incapacidade".

- Discriminação indirecta. Quando uma disposição, critério ou prática ocasiona uma desvantagem. É o que ocorreria se todas as pessoas que apresentassem uma solicitação se lhes exigisse a realização de uma prova num idioma que não é a sua língua materna e que, uma vez superada a prova, não pudessem voltar a candidatar-se ao emprego.

Fim à discriminação

O Eurobarómetro sobre discriminação na União Europeia, com dados de Julho de 2008, revelou que 53% dos cidadãos desconhecia a existência de leis que os protegem contra a discriminação laboral.

Por este motivo, a UE propôs-se informar a sociedade com folhetos explicativos, traduzidos em 23 idiomas, nos quais se detalha a legislação e os locais a que devem dirigir-se para obter informação e apoio.
62% dos jovens crê que a discriminação é motivada pela origem étnica ou racial
É também dedicada, desde então, uma especial atenção aos jovens.

São desafiados a analisar o seu comportamento para com os outros e a reflectir sobre as suas atitudes. Porquê?

Porque as mesmas estatísticas concluíram que 51% dos jovens acha que a discriminação está motivada pela orientação sexual, 62% crê que se apoia na origem étnica ou racial, 45% assegura acontece o mesmo às pessoas com incapacidade e 42% sublinha que a discriminação por motivos de idade se dá com frequência, o mesmo sucedendo entre os que têm uma religião ou crença diferente.

"Todos temos direito a receber um tratamento igualitário". Esta é a principal mensagem que se quer fazer passar.

A generalização deste direito romperia as correntes que unem a discriminação com a raça, religião, idade, orientação sexual ou incapacidade. Segundo dados da UE, a maioria dos cidadãos reconhece quando um facto é discriminatório, mas não sabe que fazer quando eles próprios são as vítimas dessa discriminação. Muito poucos conhecem os seus direitos e como exercê-los.

PROGRESS

O programa comunitário PROGRESS, para o emprego e solidariedade social, existe para que não se verifiquem, nem repitam, situações de discriminação e garante que a legislação europeia nesta matéria se aplique de maneira correcta.

Os seus pilares são a sensibilização da opinião pública, os estudos de pesquisa e as redes europeias de Organizações Não Governamentais que trabalham na luta contra a discriminação.Este programa existe para que não se verifiquem situações de discriminação e garante a aplicação da legislação europeia

O apoio económico do Fundo Social Europeu permitiu que o PROGRESS se iniciasse em 2007, com uma duração prevista até 2013. Houve antes outros quatro programas cujos objectivos foram a luta contra a discriminação, a igualdade entre homens e mulheres, a melhoria do emprego e a luta contra a exclusão social.

Todos estes fins se agrupam na iniciativa PROGRESS. É uma estratégia para aumentar o impacto. Se se conseguir que todos os países implicados - os 27 membros da UE - criem melhores trabalhos, garantam a igualdade de oportunidades e implementem as leis europeias contra a discriminação, o esforço terá valido a pena. Se não, haverá que tentar de novo.

Azucena García