11/07/2010 • 12:08 MM

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Muitos dos países da União Europeia (UE), incluindo
Portugal, poderão ter de aumentar em breve o prazo da licença de
maternidade para as 20 semanas, caso o "Relatório Estrela" seja aprovado
no Parlamento Europeu ainda este ano.
Edite Estrela acredita que o estudo de impacto
financeiro, necessário ao debate sobre o tema, estará pronto no outono,
permitindo a aprovação da nova diretiva ainda durante a presidência
belga.
A nova diretiva pretende fixar um limite minimo de 20
semanas para a licença de maternidade paga integralmente, criar uma
licença de paternidade de duas semanas integralmente pagas e acautelar a
saúde e segurança das grávidas sem perdas de quaisquer direitos. Expresso
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