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Um artigo ao acaso: ARTIGOS DE OPINIÃO - A pena de morte

Este tema, a pena de morte, é sempre polémico, diga-se, quiçá um pouco recorrente, e que de vez em quando vem a lume, sobretudo quando o nosso burgo, seja-me permitido a expressão, fica um pedacinho mais incomodado com algum crime mais horrendo cometido no seu seio, e em que por isso há uma necessidade da sua exorcização.

Por norma, só se “abre o jogo”, no fim do jogo, perdoe-se-me esta expressão. Fugindo à regra, começo por dizer que, pessoalmente, sou favorável à aplicação da pena de morte, em determinado tipo de crimes, como seja o caso do homicídio qualificado “gratuito”.

Como disse este tema tem sido debatido ao longo de muitas décadas. Diria que tudo já foi dito a seu respeito, e pouco se poderá acrescentar ao dito. Para quem se interesse mais a fundo pelo tema, tem bastante interesse o trabalho do Prof. Cavaleiro de Ferreira, que em Setembro de 1944 integrou o Governo pelo Prof. Oliveira Salazar, na pasta da Justiça, até 7 de Agosto de 1954, e que, na Academia das Ciências de Lisboa, proferiu num discurso, na sessão solene de 1 de Julho de 1967, onde aborda toda a temática do ponto de vista jurídico-penal, e também social.

Sendo que esta abordagem com essa profundidade não cabe, de forma nenhuma, nesta nosso trabalho. Como motivo decorativo há frases “emblemáticas” que circulam pela “rede” e destaco estas;

“Vim ao mundo para que tenham vida e vida em abundância!" Jesus Cristo

"Nunca pode haver uma justificativa para a tortura, ou para tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes. Se pendurar uma mulher pelos braços até que sofra dores atrozes é uma tortura, como considerar o ato de pendurar uma pessoa pelo pescoço até que morra?" Rodolfo Konder

"O que é a pena capital senão o mais premeditado dos assassinatos, ao qual não pode comparar-se nenhum ato...
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Cada informação, cada notícia, pode ter a marca da sua intervenção. Directa. Imediata. Sem recurso a email. À distância de um clique pode estar a sua palavra feita opinião, sugestão ou recomendação, sempre que o entender.

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 Maio de 2004

 
 


 

 

 
 


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