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Justiça Restaurativa - A Justiça Restaurativa através dos tempos


JUSTIÇA RESTAURATIVA


Parece estranho, mas esta questão já vem de longe.


Podemos encontrar os princípios da Justiça Restaurativa plasmados em Códigos com milhares de anos.


- Israel - o Pentateu especifica a reparação para os crimes contra a propriedade


- Suméria - o Código de Ur-Nammu (2060 AC) exige a reparação para crimes de violência


- Babilónia - o Código de Hammurabi (1700 AC) prescreve como sanção a reparação para crimes contra a propriedade


- Roma - a Lei das Doze Tábuas (449 AC) impõe que os ladrões paguem o dobro do valor dos bens roubados


- Alemanha - leis tribais promulgadas pelo Rei Clovis (496) apelavam à reparação como sanção quer para crimes violentos como não violentos


- Inglaterra - as leis de Ethelbert de Kent (600) incluiram programas detalhados de reparação


No séc. XX a Justiça Restaurativa começou a tornar-se mais difundida. Comunidades nos Estados Unidos, Grã Bretanha e Austrália instituiram os primeiros programas. Apesar de alguns programas piloto apresentarem resultados promissores junto dos adultos, a maioria dos programas de Justiça Restaurativa centrou-se nos jovens.



Aprofundamento do tema:
Justiça Restaurativa em Portugal

Criado em: 23/05/2005 • 00:53
Actualizado em: 24/05/2005 • 15:39
Categoria : Justiça Restaurativa


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  Quem só sabe de Direito, nem de Direito sabe  Abel Salazar
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