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TENDÊNCIAS 21 - A Internet revoluciona o mundo do Direito

Permitirá criar um verdadeiro tesaurus jurídico capaz de utilizar enormíssimas quantidades de informação

A Internet conseguiu que a informação escrita se utilizasse como a informação oral e a criação de uma nova linguagem que gera novas pessoas e estruturas sociais.

Também revolucionou o ensino tradicional e
a criação de textos, que deixaram de ser a criação de um autor para converter-se num documento que evolui com as contribuições dos alunos.

Para o mundo do Direito, esta evolução permite não só conhecer o direito aplicável, mas também a sua evolução, assim como criar um verdadeiro tesaurus jurídico capaz de utilizar enormíssimas quantidades de informação de forma rápida, segura e amigável.

O importante não é definir e desenvolver tudo o que é possível, mas saber para onde vamos e criar estruturas que possam adaptar-se e crescer com as novas realidades. Por Alberto Monche Maristany.



O desenvolvimento da linguagem oral pressupôs aos nossos antepassados a possibilidade de troca de mensagens com um elevado conteúdo de informação.

A linguagem mudou no homem o modo de conceber o seu ambiente físico, pois permitiu conhecê-lo por referências sem necessidade de uma experiência pessoal e directa; o sexo permitiu-lhe, assim, penetrar na realidade interna do outro (personalizou-o); a família passou a ser algo mais que uma camada com os seus reprodutores; a sociedade, etc.

A humanidade foi desenvolvendo as capacidades da linguagem oral durante dezenas de milhares de anos.

A transição das sociedades de caçadores-recolectores para as sociedades criadoras de gado, densificou os contactos sociais moldando as tribos itinerantes integradas por um maior número de pessoas que partilhavam a informação vital que permitiria a sua sobrevivência enquanto tais.

O funcionamento de uma sociedade baseada no gado exige a circulação de muita mais informação que a baseada na caça e na colheita. O descobrimento da agricultura tornou possível o sedentarismo humano e a concentração de muita população em pouco espaço, isto é, deu lugar ao nascimento da cidade.

A agricultura e a cidade exigem – e possibilitam – a circulação de muito mais informação que o gado transumante. Nas cidades nascem os primeiros sinais gráficos de representação, inicialmente limitados – aparentemente – ao registro de existências e empréstimos. Estes sinais foram evoluindo de modo a que a sua representação pudesse conter muito mais informação significativa.

Letras consoantes

Foi um fenício genial (a simplicidade do invento leva a crer que se trata de um único inventor) quem teve a feliz ideia de representar a linguagem oral através de 22 sinais que representavam o que hoje em dia denominamos por letras consoantes.

A partir deste momento, a linguagem oral pôde fixar-se de uma forma estável, de uma forma bastante aproximada. Esta fixação permitiu também que a linguagem pudesse ser utilizada e elaborada quer como som significativo, quer como imagem significativa.

A escrita permitiu passar a linguagem (não as ideias abstractas) do cérebro oral ao cérebro visual, isto é, não só ouvi-lo, mas vê-lo (lê-lo). A escrita mudou o papel da memória na vida do homem e da sociedade. Já não era imprescindível a tradição oral para a sobrevivência nem para a vida social.

A escrita permitiu fixar o conhecimento, a tradição e possibilitou a troca de informação com uma complexidade e com uma precisão antes desconhecidas.

De todas as maneiras, o alfabeto de consoantes gerava uma escrita cuja equivalência com a linguagem oral não era suficientemente grande para poder pensar por escrito.

Foram os gregos que melhoraram o alfabeto fenício introduzindo-lhe as letras vogais. Estas poucas letras adicionais possibilitaram a reprodução quase completa dos sons significativos da linguagem oral.

Com as vogais e as consonantes, os gregos puderam criar uma escrita silábica que era capaz, pela primeira vez, de reproduzir o pensamento (a reflexão) e fixá-lo de forma visual. Até esse momento podia fixar-se bastante bem a informação, mas não o pensamento e a reflexão.

A fixação visual do pensamento permitiu o seu tratamento e reelaboração de forma nunca antes prevista dando nascimento ao conceito individualizado, separado da pessoa que o concebe, com vida própria.

Com o alfabeto silábico nascem o conceito, a individualização e a exteriorização do conhecimento que dá lugar à filosofia, ao direito escrito, à história escrita, à teologia, aos livros sagrados, à literatura escrita (tragédia, comédia, drama), à poesia escrita, etc.

Distinção de conhecimentos

Nestes campos, a linguagem oral não permitia passar de um nível rudimentar pois cada pessoa devia partir de zero memorizando o conhecimento transmitido.

Agora já não era necessário partir do zero em cada geração mas podia partir-se do conhecimento de outras pessoas fixado por escrito e ir em frente. A escrita silábica permitiu exteriorizar a acumulação de informação.

Já não era necessário ter toda a informação na memória para trabalhar o conhecimento, pois podia recorrer-se à informação escrita.

Isto supôs estabelecer a distinção entre os conhecimentos que era preciso memorizar e conhecer a todo o momento e outros que podiam guardar-se por escrito para quando deles se necessitasse.

Até esse momento as coisas não funcionavam dessa maneira: o que não lembrava, não se sabia. Agora fazia falta saber algumas coisas e saber onde encontrar outras. Assim nasce a escola, a formação, onde se ensina o que se deve saber a todo o momento e o que se deve ter sabido.

Desta maneira nasce a nossa cultura ocidental. A memória já não é um limite absoluto do conhecimento. Já não é verdade que só sei aquilo que tenho na lembrança.

A ampla alfabetização da sociedade grega (a que a condenação ao ostracismo se fizesse por escrito, assim o prova) tornou possível a sua expansão por todo o Mediterrâneo.

O grego, com a sua escrita silábica, possibilitou a acumulação e transmissão de informação com a precisão necessária para o comércio a grandes distâncias temporais e geográficas (a imprecisão e complexidade da escrita ideográfica chinesa limitou a expansão da China durante milénios).

A possibilidade de partilhar informação muito precisa possibilitou o funcionamento dos exércitos de Filipe da Macedónia e de Alexandre Magno.

Sem poder partilhar informação entre a maioria dos participantes de uma batalha não é possível estabelecer uma estratégia adequada de guerra. O exército moderno nasceu a partir da falange macedónica, e inclusive ainda hoje, o mais importante de um exército é a qualidade e a quantidade da informação sobre o inimigo, o terreno, etc.

A alfabetização mudou a sociedade, e também mudou as pessoas. A linguagem escrita é uma linguagem partilhada e portanto externa à pessoa. A linguagem escrita é, além disso, estável e fixa.

Quando falamos não só comunicamos mediante sons do alfabeto mas emitimos outros sons que completam a informação que queremos transmitir, sobretudo de carácter pessoal; quando falamos presencialmente, além de sons emitimos informação com todo o corpo.

Todos sabemos que não é o mesmo comunicar por carta, que falar por telefone ou ter uma conversa frente a frente. Nem as estruturas gramaticais, nem o vocabulário utilizado, são idênticos em cada um desses casos.

Numa transcrição podemos deduzir com facilidade qual foi o meio utilizado para a comunicação (como se vê em muitas piadas baseadas no equívoco do meio utilizado).

Uma história reveladora

Todos sabemos que podemos contar algo que depois não podemos escrever e que podemos escrever coisas que depois nos são difíceis de contar. A cultura oral não responde a conteúdos fixos e estáveis, mas adapta-se à realidade do momento. A cultura oral não constrói a sociedade mas expressa-a (ou constrói-a expressando-a).

Recordo que me contaram que numa colónia inglesa da África Ocidental havia um funcionário inglês que se ocupava a resolver as disputas entre as diversas tribos.

Em caso de conflito, os chefes das tribos em conflito contavam-lhe oralmente, pois não tinham escrita, qual era o litígio e as fontes orais do direito (genealogias, guerras, alianças, tratados, etc.).

Cansado de tanta informação e da sua falta de concretização, decidiu ir passando todas as alegações legais por escrito para fichas que pudessem utilizar-se no futuro, criando um autêntico corpus legal dessas tribos. Passados uns anos de serviço em África, este funcionário foi promovido e enviado para a Indiana.

Depois de vários anos na Indiana foi nomeado governador da colónia africana e voltou a instalar-se de novo na mesma. Ao confrontar-se com a resolução de um litígio entre umas tribos, pediu as antigas fichas onde tinha fixado os direitos alegados anteriormente.

Para sua surpresa, os chefes das tribos não reconheciam essas antigas alegações escritas, não só quanto aos direitos, mas inclusive quanto a feitos como genealogias, guerras, etc.

As tribos eram sociedades orais nas quais a história, a tradição, etc. não eram algo fixo, mas que se iam modificando e adaptando à realidade social do momento.

Isto é, não serve para nada escrever a cultura oral pois ao fixar-se passa a ser cultura escrita e a cultura escrita precisa e conforma as pessoas e uma estrutura social diferente.

A passagem da sociedade oral à sociedade escrita supôs uma mudança radical em todos os aspectos. Nas nossas sociedades ocidentais, esta mudança foi progressiva convivendo durante séculos ambas as sociedades mas debaixo da batuta da sociedade da cultura escrita.

A alfabetização geral das nossas sociedades ocidentais fez com que os segmentos da sociedade que vivem actualmente numa cultura oral sejam muito reduzidos.

Sabemos que o meio (escrita, telefone, presença) condicionam de alguma maneira as possibilidades de expressão pessoal de modo que utilizamos línguas verdadeiramente diferentes para cada meio. Não falamos como escrevemos.

Por um lado, este condicionalismo é uma limitação mas, por outro, é uma potenciação das possibilidades de expressão pessoal. A pessoa que tem uma boa linguagem escrita, vê a sua linguagem oral influenciada pela maneira que escreve, não como escreve mas sim diferente das pessoas que não possuem o domínio da língua escrita.

Tanto é assim, que associamos a fala de uma pessoa que não manifesta a dita influência à incultura geral. Inclusive somos levados a pensar que as sociedades orais são incultas, o qual é falso pois as sociedades orais são altamente sofisticadas, e em muitas coisas, muito mais que nós.

O códice e a imprensa

Os romanos impulsionaram o desenvolvimento da sociedade da cultura escrita a partir dos gregos. O império romano foi um império baseado numa comunicação ampla e extensa de conteúdos muito elaborados.

O direito, a tecnologia, as legiões, o comércio e a cultura greco-romana cavalgavam sobre o latim escrito. A concentração de informação nessa época forçou os romanos a procurar novos meios para o seu uso.

O códice supôs um enorme avanço pois facilitou a reprodução pelos copistas da informação normalizada, por exemplo o direito. Na Idade Média, a imprensa acreditou no largo acesso de amplos segmentos da população a essa informação codificada e generalizou o uso do livro.

Desde a Grécia fomos avançando neste caminho sem mudanças substanciais. Temos duas línguas e dois conhecimentos: o verbal, que é interpessoal, afectivo, variável, adaptativo, etc.; e o escrito, que é impessoal, reflexivo, estável, fixo.

Todos nós vivemos em ambas as línguas, em ambos os universos com as suas potencialidades e as suas limitações. Não é melhor um que outro, e não é possível um pleno desenvolvimento humano, tal como hoje o entendemos, vivendo num mundo só oral e, muito menos, num só escrito.

A maior limitação da informação escrita é o espaço e custo para a compilar. Isto fez com que durante séculos só se guardasse uma parte da informação. Mesmo que a informação escrita ocupe muito menos que a informação oral, por fazer o papel de alguma maneira já digitalizada (o alfabeto não deixa de ser uma digitalização da linguagem oral), a partir de um determinado volume, torna-se pouco manejável.

Uma carta é mais manejável e pode-se partilhar melhor que um livro, um livro que uma enciclopédia, e uma enciclopédia que uma biblioteca.

Noite digital

A digitalização da informação escrita silabicamente (isto é, a digitalização da digitalização) juntamente com a revolução das telecomunicações, permitiu à Internet tornar-se para a informação escrita o que esta significou para a informação oral.

De alguma maneira, a Internet liberta a informação escrita de muitas das suas limitações, pois possibilita partilhá-la directamente entre pessoas à distância, permite modificá-la facilmente a um custo razoável, não ocupa quase espaço e pode colocar-se sem dificuldade alguma à disposição de quem dela necessita, no lugar e tempo em que dela necessita.

De alguma forma, a Internet faz com que a informação escrita se manuseie como a informação oral. Esta semelhança também se aplica à dificuldade da conservação da informação a longo prazo: até hoje, a informação digital é dificilmente conservável durante vários séculos (noite digital) tal como o é a informação impressa.

Além disso, a informação escrita já não está limitada à informação alfabetizável, mas pode conter outros tipos de informação, como a sonora e a visual. A Internet permite partilhar muito mais que palavras mais ou menos ilustradas com imagens e sons.

Agora o problema não é a quantidade de informação que podemos ter, mas saber como saber que uma informação pode existir e está disponível e como conduzir-se no meio dessa massa de informação. Para isso a formação baseada no universo escrito é insuficiente.

Se nos estão a abrir um futuro onde também existem “Filipes e Alexandres” que saibam tirar partido da nova realidade e mudem de forma indelével o curso da história. A Internet permite a criação de uma nova linguagem, de novas línguas, muito diferentes e muito similares, segundo a perspectiva, às actuais línguas escrita e oral.

Esta nova linguagem dará lugar a uma nova pessoa e a novas estruturas sociais. Os que não dominem a nova linguagem parecerão tão incultos perante as novas gerações, como agora nos parecem as pessoas que vivem limitados a um universo oral.

Do mesmo modo que a escrita silábica criou a filosofia e o direito, a Internet dará lugar a novos conhecimentos e a uma nova sistematização. Do mesmo modo que a escrita silábica criou a escola, a Internet dará lugar a um novo sistema de aprendizagem.

Do mesmo modo que a escrita silábica criou o direito, esta nova linguagem afectará a própria estrutura do direito.

A Internet revoluciona o ensino

As possibilidades do ensino com a Internet revolucionarão o ensino tradicional. O ensino na Internet não tem limites logo no número de estudantes, por isso o custo da elaboração do material pode repartir-se entre um número muito maior de pessoas que nas classes presenciais.

Quando o livro era muito caro, ditavam-se as aulas para que os alunos tomassem notas. Nos países anglo-saxónicos, onde as edições de manuais são muito grandes, puderam criar-se textos docentes que não só contivessem informação mas que se pensasse nas potenciais dificuldades que poderia ter o estudante para assimilar a dita informação.

O editor anglo-saxónico não se limita a preparar o material do autor para o levar à tipografia mas coloca-se no lugar do estudante e, lado a lado com o autor, reelabora o texto para que a legibilidade e assimilação por parte do estudante reduzam ao mínimo o esforço do aluno e a qualidade da sua aprendizagem, tal como se comprova da comparação da facilidade de estudo dos livros de texto traduzidos do inglês e os criados em outras línguas.

A Internet permite não só a edição anglosaxónica dos textos, mas que os próprios estudantes os melhorem e intervenham na redacção numa permanente reelaboração e melhoria dos conteúdos.

Já não é preciso partir da edição original em papel na qual só intervém o autor (eu sei e vós não sabeis), mas podemos partir de uma edição viva que recolha e supere as dificuldades dos estudantes (eu sei e vocês querem saber). Isto é, a Internet oraliza de alguma maneira a escrita analógica.

O melhor texto docente (em sentido amplo), o que se transformará em canónico e se destacará dos demais, não é aquele cujos autores e editores tenham feito um bom trabalho, mas aquele que possa ir evoluindo e reduzindo as dificuldades dos alunos para a sua aprendizagem. Do mesmo modo que aqueles que na antiguidade queriam aprender, abandonaram progressivamente os xamãs e se passaram para os professores, agora passarão do professor para aquilo que lhes seja mais fácil, acessível e rentável à assimilação da maior quantidade de conhecimentos que necessite com o mais novo esforço e custo.

O Direito e a sua evolução

A formação digital permite a actualização imediata da obra e manter a memória histórica sem grandes custos. Para o mundo do direito isto permite ao estudante conhecer o direito aplicável hoje mas também ver a sua evolução e, em temas como o direito fiscal, poder saber qual era o direito aplicável num determinado dia do passado (ou do futuro previsto). Isto revolucionará o ensino e a prática do direito.

A Internet permite a construção simultânea do aparelho teórico e do aparelho prático, os quais poderão crescer tanto quanto o necessário, sem limite algum.

O aparelho prático pode ser constituído por modelos mas também por moldes que permitam ou facilitem a resolução prática de um problema. E indo além, a Internet permite a simulação completa da realidade prática.

O aparelho prático pode conter simulações de expedientes e processos de forma e maneira que quando o estudante de uma matéria a tenha que verificar na realidade, a aparência dos documentos que utilize será idêntica à daqueles que tenha utilizado na sua etapa de formação: não só saberá mas estará familiarizado com a realidade.

Desta maneira podemos ver que o aparelho prático irá converter-se pelo caminho no molde do futuro exercício profissional do estudante.

Juntemos isto com a actualização permanente e veremos que o estudante que tenha cursado uma matéria por este método poderá utilizar a própria disciplina para o seu trabalho quotidiano sabendo que ali tem toda a informação (inclusive os aspectos físicos) actualizada e facilmente manipulável.

Este tipo de ensino rompe com a distinção entre ensino presencial e ensino virtual, pois nada se opõe que presencialmente se utilize o ensino virtual.

A presencialidade será utilizada para a transmissão daquilo que não seja possível transmitir virtualmente, isto é, para coisas que agora não temos a menor ideia pois a maior parte do que hoje em dia se transmite presencialmente pode ser transmitido mais e melhor de forma virtual.

Comunidades virtuais

A Internet facilita a criação de comunidades virtuais. As comunidades virtuais são compatíveis e diferentes das comunidades orais e permitem novas atitudes de socialização.

Tudo isto mudará a estruturação e as possibilidades dos profissionais do direito, tanto na relação entre eles, como com os clientes. Coisas que hoje são custosas ou complicadas serão enormemente facilitadas (tal como a imprensa fez com os copistas) e nascerão novas necessidades e exigências.

A Internet possibilita a criação de um verdadeiro tesaurus jurídico no qual as dificuldades para ir da ideia à informação serão muito menores que na actualidade.

O tesaurus permite conduzir volumes impressionantes de informação de forma rápida, segura e amigável. Estes tesaurus podem ir-se criando pouco a pouco.

O importante não é definir e desenvolver tudo o que é possível, mas saber para onde estamos a ir e criar estruturas que possam adaptar-se e crescer com as novas realidades.

Uma estrutura tradicional talvez possa sobreviver – como os tubarões – mas não poderá sair dos seus limites e conquistar a nova “terra” que começa a emergir com a Internet, para isso fazem falta outras estruturas cujas características essenciais podemos começar a antever.

Os que primeiro entrem nestas novas “terras emergentes”, neste novo universo, aprenderão a desenvolver-se com ele e evoluirão, e os demais irão ficando progressivamente à margem da linha principal de desenvolvimento social.

O momento de entrada é importante. Se os chineses tivessem digitalizado a sua língua antes dos gregos, criando uma língua escrita fonética, como recentemente fizeram com o pinyin, talvez tivessem ocupado o lugar histórico dos europeus, pois a única coisa em que não nos superavam era na transmissão de informação. Agora que têm o pinyin... talvez recuperem o tempo perdido.


Alberto Monche Maristany é Advogado e Master of Comparative Jurisprudence (NYU).

Criado em: 07/03/2006 • 17:46
Actualizado em: 07/03/2006 • 18:05
Categoria : TENDÊNCIAS 21


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