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news_artigo.gifARTIGOS DE OPINIÃO - Uma reflexão sobre o direito dos outros animais

Por : Gil Teixeira

Vale a pena fazer uma passagem pela rama do que se entende por direito "positivo".

A meu ver as mais das vezes uma nomenclatura. Por vezes quelque chose um pedacinho nebulosa que os moços que estão de serviço no par(a)lamento, quiçá algo dorminhocos, votam de olhos fechados a mando dos chefes dos partidos, ou das claques partidárias, e depois, para tapar as vergonhas, e lavar a consciência, apodamos de legisladores.

Em boa verdade, o direito "positivo", na nossa terra, prima por ser bastante conservador, e demora tanto tempo "a passar ao papel" que por vezes também se transforma num factor de conflituosidade, e menos de resolução de conflitos, logo negativo, vidé - esta palavrinha tonta faz-me lembrar, bidé - essas "coisas" da família, do trabalho, das empresas, do "processo" e outras minudências.

No dito direito positivo abundam os tabus, que de vez em quando são atirados das estátuas abaixo por esse mundo afora, o pobre diabo do Saddan que o diga.

Tomemos o exemplo do direito do trabalho, um elefante dentro duma lojeca de loiças do Bordalo Pinheiro, que gosto de apelidar de "direito das favelas", o direito do arrendamento, entre muitos outros, que a falta de coragem me falece de ciciar.

Preferimos precarizar as relações de trabalho nos contratos a prazo do que "mexermos" em direitos "sagrados" do trabalho para além da vida, a morte das empresas.

No caso dos arrendamentos, o falso pudor levou a que engordássemos a Banca, coagindo todos os portugueses a contribuírem durante toda a vida com os seus rendimentos para os ricos cofres dos bancos.

Desfecho da história, a malta, durante toda uma vida, tem um falso emprego e morre endividada até à raiz dos cabelos, transferindo ainda a dívida para os tetranetos.

O direito positivo, e o processual, que os eruditos(?) apelidam de adjectivo, em regra, foram cozinhados pelas elites e para as elites.

O povo tem medo do direito, quiçá resquícios de um salazarismo, pré e pós salazarista. A rapaziada que mora há 850 anos à beira do Atlântico, agora cercado de betão, nas costas da Espanha, onde nadamos orgulhosamente sós, tem, pelo menos, seis costelas salazarentas uma pela parte da mãe e outra por parte do pai, e mais quatro por parte dos avós paternos e maternos.

A alcunhada "sociedade civil" é uma minhoca masoquista, parecer mal dizer "merda", e nunca o diria. O nobre povo lusitano, que depois se encanta nas toadas da "portuguesa" marchando contra os canhões de plástico do Henrique Lopes Mendonça, prefere rasgar os tímpanos, e os do desgraçado do portageiro, num buzinão, ou queimar os neurónios numa fila de trânsito, deixando que os governantes durmam o sono dos justos num gabinete insonorizado, ou se divirtam com as imagens da televisão, do que enfrentar as vestes da justiça para onde os valorosos legisladores atiraram as multas.

O povo luso também é avesso à eutanásia, o Saramago, nas suas intermitências da morte, passe o seu lado psicótico(?), ou pouco inteligente(?) nos dialogos que estabece com a Igreja-mor portugesa, prefere, o povo, a morte chorosa vinda pela mão da fome, do que um balázio desgovernado provindo dum "canhão" dum mortal fardado, pomposamente visto como agente de autoridade. Em regra é este o positivismo que governa as cabacinhas dos vassalos de Afonso Henriques.

Sem equiparar o macaco ao ser humano, que esse estará sempre no cimo da pirâmide, temos de repetir o estafado lema “cada macaco no seu galho”.

Todavia, por exemplo, não vejo inconveniente em que um macaco disponha da quota disponível da sua herança se for para alimentar um papagaio até à morte, e o remanescente reverta a favor de instituições de solidariedade social. Penso que faz todo o sentido, definido o acervo de direitos dos animais, um touro, através do seu representante legal, apresentar queixa contra um toureiro que lhe espetou um ferro colorido e comprido na nuca, eufemismo de farpa.

No que toca à inteligência, infelizmente, são muitas as vezes, e os exemplos em que o ser (des)humano se coloca atrás dos macacos.

Importa ainda não esquecer que o nosso ordenamento jurídico já contempla alguns dos direitos dos animais. É verdade que os animais não têm os nossos valores, mas também é verdade que um demente não perde a sua personalidade jurídica por andar mal da cabeça, entenda-se ser paciente duma doença do foro cerebral.

Incidindo sobre o direito dos animais, é manifesto que não se tratam de coisas jurídicas, como o esqueleto dum mortal humano.

Muitas espécies, têm vida própria, autonomia, expressam afectividade, e todos têm inteligência, manifestam vontade, comunicam, têm necessidades, e têm sensibilidade, para além doutras qualidades.

O que distingue um ser humano dum cão? Algumas gramas de massa encefálica. Na verdade, algumas espécies de animais “inferiores” têm mais inteligência que um recém-nascido.

Embora isso não o transforme num ser humano, é manifesto que um animal não é juridicamente um trapo, uma ossada humana, uma coisa material.

Os animais devem assim ter direitos próprios, e nunca os donos podem ser titulares absolutos desses direitos. Um cão, por exemplo, não pode ser escravo, ou vítima, dum ser (des)humano.

Um animal deverá ter os direitos condizentes com a sua individualidade, e especialidade. Além das associações de defesa dos animais, sem exageros, egoísmos, fanatismos e quejandos, estes devem ser titulares de uma acervo de direitos próprios que os distingam das "coisas móveis" que estão guardadas no bafiento código civil, ou na cabacinha dos mortais (des)humanos. Um tabu que também cairá num destes dias.

Assim a clarividência dos doutores seja clarividente como a nomenclatura destes…

Gil Teixeira

Criado em: 29/04/2009 • 09:00
Actualizado em: 29/04/2009 • 09:00
Categoria : ARTIGOS DE OPINIÃO


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Comentários


Comentário n°1 

Jose Costa 02/03/2010 • 22:41

Não  posso deixar de concordar TOTALMENTE com o Gil Teixeira.

Façam o favor de tratar os animais como gente de bem,que eles  merecem isso e muito mais. 

Só pessoas mal formadas podem fazer sofrer e gostar de ver sofrer os animais.

Um abraço


  Lealdade, um conceito que temos vindo a preconizar e que integra dois elementos fundamentais:
a confiança e a disponibilidade, os quais, por sua vez, se projectam na afectividade  
Lourenço Dias Almeida da Silva
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